Comunicado da 4ª mesa redonda/webinar. Tema: PAPEL DA JUVENTUDE NO COMBATE AO TERRORISMO E NA DEFESA DA PÁTRIA

No ambito do Cíclo de webinars- Contribuindo Inhambane e Semana Nacional da Juventude, aos 06 de Agosto de 2021 realizou-se nas instalações da ACUDES, num formato híbrido, ou seja, presencial e virtual a quarta ronda da série Cíclo de Webinars.

Trata-se de uma reflexão organizada pelo Conselho Provincial da Juventude em Inhambane (CPJ) em parceria com Associação Cultural para o Desenvolvimento Sustentável (ACUDES) com apoio da Fundação Mecaniso de Apoio à Sociedade Civil (MASC)

O evento subordinado ao tema: Papel da Juventude no Combate ao Terrorismo e na Defesa da Pátria contou com dois painelistas designadamente:

Vitalino Macauze, Formado em Gestão Hoteleira, Chefe da bancada da Renamo na Assembleia municipal e Activista Social;

Tozé dos Santos Felisberto. Formado em Administração Pública, Funcionário do Aparelho do estado no Serviço Distrital Mulher e Acção Social, Porta-voz Provincial do MDM.

A moderação esteve a cargo dos senhores, Horácio Romão, Jornalista da RM-Inhambane e Neshen Dique (Mapedje), Poeta e actor de teatro no Grupo teatral FUNDSEKETA

Antes do início da reflexão, o Presidente do Conselho Provincial da Juventude, o Sr. Osmane Hassane usou da palavra para falar da Semana Nacional da Juventude, tendo traçado o cronograma das actividades a serem realizadas até ao dia 12 de Agosto, dia internacional da Juventude.

Após a intervenção do CPJ, fez-se o lançamento do debate onde primeiro definiu-se o que era o terrorismo e suas formas de manifestação.

Definiu-se que terrorismo são actos violentos cometidos por pessoas ou grupos a fim de causar medo e danos materiais a um Estado ou uma população.

O termo surgiu durante a Revolução Francesa, a fim de designar as facções mais radicais do processo revolucionário, entre 1793-1794.

No nosso país, os actos terroristas ocorrem na província de Cabo Delgado onde mais de oitocentas mil pessoas são dadas como deslocadas e mais de duas mil foram mortas desde 2017.

Os terroristas protagonizam ataques nos Distritos do Norte de Cabo Delgado como Palma, Nangade, Mocímboa da Praia, Macomia, entre outros pontos causando desgraça à população local e inviabilizando projectos de desenvolvimento.

Os painelistas apontaram como causas que levam aos jovens a integrar o grupo de terroristas: O desemprego por parte dos jovens, a falta de transparência na contratação da mão-de-obra para os megaprojectos, a ambição pelo dinheiro por parte dos jovens que denotam fraco sentimento de amor à pátria.

Os representantes dos partidos na oposição nomeadamente Renamo e MDM consideram urgente a mudança de paradigmas no acesso ao emprego por parte dos jovens que independentemente da sua cor partidária devem ter oportunidades iguais.

Também foi observado que a falta de uma remuneração justa aos que estão na linha de fogo no combate ao terrorismo desmotiva a sua vigorosa entrega.

A maioria das contribuições dos presentes apontou a necessidade de todos os moçambicanos sobretudo jovens unirem esforços visando o combate ao terrorismo e recusando aliciamentos por parte dos insurgentes.

O Presidente do CPJ disse que para reduzir o nível de vulnerabilidade dos jovens há uma linha de crédito concedida para esta camada levar a cabo iniciativas empreendedoras (O Fundo de Iniciativas Juvenis).

Já no fim, o Conselho Provincial da Juventude em Inhambane destacou a importância da reflexão feita e à ACUDES pela disponibilização do espaço para o debate e encora as duas iniciativas que a ACUDES tem vindo a desenvolver no âmbito da parceria com a Fundação MASC

Para terminar, a ACUDES agradeceu o gesto e aproximação deste órgão representativo da Juventude ao nível provincia e reiterou que vai continuar a promover debates que possam ajudar a encontrar soluções para os problemas locais.

 

Comunicado da 3ª mesa redonda/webinar. Tema- Homicídio e crimes por acusação de feitiçaria.

 A Associação Cultural para o Desenvolvimento (ACUDES) em pareceria com a Fundação Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (MASC), realizou no dia 29 de Julho do corrente ano das 10:00h as 13:00h, a terceira mesa redonda/webinar num formato hibrido, ou seja físico na sala de reuniões da ACUDES e virtual através da plataforma zoom que versou sobre o tema: Homicídios e crimes por acusação de feitiçaria.

No painel contamos com os seguintes oradores:

Atanásio Martins Comé, Jurista e funcionário do Aparelho do Estado, afecto no IPAJ Delegação Provincial de Inhambane, exercendo funções de defensor.

Afonso Chapeu, Vilanculo Porta-Voz e vice Delegado Provincial da AMETRAMO Inhambane,

Padre Jorge da Igreja Católica, missionário em Moçambique desde 2002 pertence a congregação dos missionários redentoristas e é pároco de Muvamba Distrito de Massinga,

Andre Luis Buci, Funcionário do Aparelho do Estado, afecto na Direcção Provincial do Genéro, criança e Acção Social de Inhambane, responsável do depatamento de Acção Social.

E o Moderador: Horácio Romão, Jornalista da RM-Inhambane, Jurista e Docente.

Para iniciar o debate, foi feito o enquadramento jurídico do tema com base no código penal; lei 3/2014 e outros dispositivos legais. Definiu-se o homicídio como sendo a acção que consiste em uma pessoa tirar a vida à outrem. Foi vincado que o código penal ora vigente em Moçambique prevê os seguintes tipos de homicídios:

·         Homicídio Voluntário simples

·         Homicídio voluntário Agravado

·         Homicídio Privilegiado

Houve uma explanação sobre cada tipo de homicídio e as sansões impostas para cada tipo de crime (penas, medidas criminais e efeitos).

Defende-se que ainda é prematuro que se aplique a pena de morte em Moçambique para os actores destes e outros tipos de crimes. A legislação moçambicana assenta-se na correção do comportamento do cidadão.

Associação dos Médicos Tradicionais (AMETRAMO) em Inhambane, representada no encontro, defendeu que os médicos tradicionais, vulgo curandeiros, não podem revelar os nomes das supostas pessoas responsáveis pela perseguição dos pacientes/ou indivíduos que procuram por estes para consultas, visto que isto tem criado revolta por parte de quem faz a consulta e concorrido de grosso modo para a prática de homicídios.

Para tal, a AMETRAMO, tem andado pelos distritos da província de Inhambane a sensibilizar os membros desta Associação a serem mais profissionais no exercício da sua actividade, respeitando os estatutos que regulam o trablaho da classe. A AMETRAMO, diz estar a combater os “falsos curandeiros”.

Dados na provincia de Inhamabnae indicam que os Distritos de Massinga, Homoíne, Zavala , Morrumbene e cidade da Maxixe são os que se evidenciam no assassinato de idosos por acusações de feitiçaria e as mulheres idosas são tidas como principais vítimas deste tipo de crime e o agressor tem sido geralmente um membro da família.  

Apontam-se como principais causas que levam alguns indivíduos a cometerem homicídios os seguintes: O insucesso na vida profissional e amorosa, dai que procuram culpados.

Como forma de dar conforto aos idosos abandonados e ou expulsos pelas famílias, existem centros de acolhimento na província que albergam pessoas da terceira idade.

Para erradicar a prática, o Governo Moçambicano já aprovou vários instrumentos legais que defendem a pessoa idosa e penaliza os criminosos e afirma que vai continuar a estudar novos mecanismos para fazer frente a esta prática.

Assim, as confissões religiosas, a AMETRAMO, a justiça, o Governo, a Sciedade Civil e os vários extratos da sociedade são chamados a trabalharem em conjunto para a mitigação dos homicídios e crimes por acusação de feitiçaria.

Os participantes no encontro

2ª MESA REDONDA/WEBNAIR (CONTRIBUINDO PARA INHAMBANE)- EMPODERAMENTO DA JUVENTUDE (ENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE NA TOMADA DE DECISAO)

A Associação Cultural Para o Desenvolvimento Sustentável (ACUDES) em parceria com a Fundação Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (Fundação MASC) está levar a cabo um cíclo de mesas redondas/videoconferências (webnair - Contribuindo Inhambane) inclusivo e participativo, envolvendo os actores da sociedade civil, públicos e privados, academia e todas as forças vivas da província com vista a perceber como cada um destes actores pode contribuir para melhoria da qualidade na prestação de serviços sociais básicos e que estratégias em comum podem ser identificadas com soluções práticas para a melhoria da prestação de serviços bem como harmonizar e alinhar os interesses dos diversos sectores intervenientes no processo de desenvolvimento da Província.

Assim, realizou-se no dia 13 de julho das 10:00h – 13:00h do corrente ano, a segunda (2ª) mesa redonda/cíclo de webnair num formato hibrido, ou seja físico na sala de reuniões da ACUDES e virtual através da plataforma zoom que versou sobre o tema Empoderamento da Juventude (Envolvimento da Juventude na Tomada de decisão)

O Evento contou com um total de 92 participantes sendo:

·               14 participantes Via plataforma Zoom;

·               28 participantes presencial;

·               38 participantes Via Facebook MASC e;

·               12 Participantes Via Facebook ACUDES.

 Para este debate contamos com os oradores principais:

Gabriel Feliciano Macamo. Licenciado em Filosofia pela UP Maxixe, Mestrando em pedagogia e didática pela Universidade Metodista Unida de Moçambique e Coordenador da Associação Filosófica.

Zacarias Augusto, Presidente do Conselho de Direcção da Associação  Kethu Kamba (AKK) e activista social  com experiências em processos de participação e tomada de decisão

Denilton Moniz Cavele, Licenciado em Psicologia pela Universidade Pedagógica, Activista Social

E o Moderador: Horácio Romão, Jornalista da RM-Inhambane, Jurista e Docente.

Para iniciar definiu-se o empoderamento como sendo um movimento de emancipação de um indivíduo.

Numa abordagem filosófica contextualizou-se o empoderamento da Juventude em dois sentidos: Domínio e Decisão.

Domínio, à medida que a juventude precisa ter conhecimento da matéria ou área que precisa abraçar.

Decisão, reflete na consciência sobre o domínio da matéria que o jovem tem.

Foi afirmado no debate que, o jovem moçambicano está a desenvolver o país e vem ganhando espaço em diversos sectores de actividade do país, entretanto não se nota, pois quando se fala do empoderamento olha-se imediatamente para o campo político.

Referiu-se que o empodenramento da juventude tem falhado ou acontecido de forma lenta e pouco abrangente por falta de comunicação e também pela não participação activa por parte desta camada social.

Assim, para que o jovem moçambicano seja empoderado deve:

•          Investir na educação (buscando conhecimento);
•      Cultivar o espírito de comunicação;
•          Ser auto-confiante;
•          A importância da criação de postos de trabalho;
•          Criação de políticas que vão abarcar a juventude

A exclusão dos jovens na tomada de decisão tem levado grande parte a enveredar por caminhos que retraem o desenvolvimento socio-económico do país, dai a necessidade de se fazer um acompanhamento minucioso e incluir-se este extrato social nos diversos sectores onde se discutem matérias de impacto na sociedade.

 

 

 

ACUDES realiza Seminários de Reflexão sobre os Desafios e Oportunidades da Implementação da Lei 34/2014 (Lei do Direito a Informação)

Aos 26 de Novembro de 2014 a Assembleia da República (AR) aprovou por consenso a Lei do Direito à Informação (LEDI) (Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro) culminando vários anos de advocacia e lobby de Organizações da sociedade Civil (OSC) com vista a garantir que a lei seja efectivamente implementada. O objectivo central da LEDI é tornar os processos decisórios e os arquivos de informação de interesse público mais acessíveis aos cidadãos como forma de permitir-lhes plena participação no debate democrático sobre assuntos públicos.

Assim, no âmbito de implementação da componente Boa Governação e Democracia, a ACUDES juntamente com as Plataformas Distritais de Jangamo, Maxixe e Inhambane realizaram no mês de Maio de 2019 Seminários de Reflexão sobre os Desafios e Oportunidades da Implementação da Lei 34/2014 (Lei do Direito a Informação) sob lema: ‘‘OSC e cidadãos pro-activos no diálogo com os Governos Locais através da divulgação da Lei do Direito a Informação na província de Inhambane’’. Esta actividade insere-se no âmbito do Projecto de Divulgação e Promoção da Lei de Direito a Informação levado a Cabo pela ACUDES em Parceria Com a OXFAM através do Programa AGIR finaciado pela Embaixada da Suécia.

Os participantes no seminario

Os eventos, decorridos naqueles distritos, resultam da constatação feita pela ACUDES de que apesar do empenho no aperfeiçoamento da legislação em vigor, pouco esforço tem sido feito no sentido de avaliar de forma objectiva o nível de implementação dos instrumentos legais elaborados.

Assim, os seminários tinham como objectivo colocar na mesma plataforma os Governos locais, por um lado, OSC e órgaos de Comunicação Social para fazer uma reflexão conjunta sobre os desafios e oportunidades de implementação da referida lei.
Na ocasião as Plataformas Distritais tiveram a oportunidade de apresentar os principais constrangimentos e desafios no acesso a informação.

Sociedade civil em Inhambane participa no debate da proposta da Revisão da lei das Associacoes organizado pela JOINT

Com objectivo de discutir os mecanismos de advocacia baseados na  proposta da sociedade civil sobre o processo de Revisão da Lei das Associações à Assembleia da República, realizou-se no dia 28 de Junho de 2018  nas instalações de ACUDES uma mesa redonda  organizada pela JOINT em parceria com o fórum provincial das ONGs de Inhambane(FOPROI). O mesmo juntou cerca de 25 membros das organizações da sociedade civil incluindo as plataformas distritais.  O encontro foi uma oportunidade para reflectir sobre alguns pontos que norteiam a proposta da revisão da lei das associações, (Lei 8/91) nomeadamente: processo da constituição, fins, funcionamento interno, regime financeiro e fiscal e utilidade públicas das mesmas.   

Organizações da Sociedade Civil de Inhambane realizam um encontro de troca de experiências no âmbito do estabelecimento da Plataforma Distrital SUN (Expandindo a Nutrição)

Decorreu de 24 a 26 de Julho de 2018 no Distrito de Zavala, um encontro de Mapeamento de Organizações/Associações
para o estabelecimento da Plataforma Distrital de SUN (Expandindo a Nutrição).

Constituíram objectivos do encontro os seguintes:

• Apresentar/falar do movimento SUN, a nível global, nacional e provincial;
• Apresentar os Objectivos da Plataforma da sociedade civil – SUN em Moçambique;
• 
  Compartilhar o Plano Estratégico da Plataforma SUN e Plano de actividades;
• Troca de Experiências com membros Plataforma SUN do Município de Inhambane.

A Plataforma da Sociedade Civil - SUN Mozambique - Inhambane reuniu os seus membros para a troca de Experiências em torno do movimento (Expandindo a Nutrição)

Decorreu no Distrito de Zavala, entre os dias 24 a 26 de Julho de 2018, um encontro de Mapeamento das Organizações/Associações da Sociedade Civil para o estabelecimento da Plataforma Distrital SUN (Expandindo a Nutrição) e escolha do ponto focal. O encontro teve como objectivos, os seguintes aspectos:

—  Apresentar/falar do movimento SUN, a nível global, nacional e provincial;

—  Apresentar os Objectivos da Plataforma da sociedade civil – SUN em Moçambique;
kk

—  Compartinhar o Plano Estratégico da Plataforma SUN e Plano de actividades.